Fundamentos Legais

      UVA cassa liminar
    • A Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA esclarece que foi cassada pelo Desembargador Francisco Barros Dias do Tribunal Regional Federal 5ª Região, a liminar concedida pelo Juiz do Ceará que proibia a UVA de cobrar taxas e mensalidades e restringia a sua atuação fora do Estado do Ceará. A UVA está funcionando normalmente, promovendo o acesso a educação superior de qualidade para milhares de estudantes do nosso país.
      Leia na íntegra a decisão do Desembargador:
      Ação Cível Originária de n.º 1197
    • Contudo, por desconhecer ou, por fingir desconhecer, as normas e princípios que regem o sistema educacional brasileiro, mormente o ensino superior, certos empresários têm perseguido como meta principal, atacar a UVA, com mentiras e agressões gratuitas, ao invés de procurar oferecer uma educação superior de qualidade;
    • Ministro: Rircardo Lewandowiski”
    • Publique-se.
      Brasília, 4 de agosto de 2008.
      confira o documento
      Resposta da UVA as agressões
    • Em atendimento ao oficio n° 17, de 28/01/2008 e para fins de esclarecimento a sociedade pernambucana, o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, orgão constitucional (Art.195 da Constituição Estadual/89), com funções deliberativas e consultivas no sitema estadual de ensino (Art. 1° da lei n°11.913 de 27/12/2000) declara...
      confira o documento .
    • Oficio CEE/PE n°10/2008 - Presidente
      Novo Endereço
    • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ – UVA ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE NOVO ENDEREÇO PARA OFERTA DE CURSOS SEQÜENCIAIS
    • Relator: Conselheiro Arnaldo Carlos de Mendonça
    • Processos Nº 167/2007
      APROVADO PELO PLENÁRIO EM 11/12/2007
      confira o documento
      Cursos Seqüencias
    • CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ACARAÚ – UVA PARA IMPLANTAÇÃO EM PERNAMBUCO DE CURSOS SEQÜENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
    • Relator: Conselheira Maria do Carmo Silva
    • Processos Nºs 254, 255, 256 e 257/2005
      APROVADO PELO PLENÁRIO EM 18/04/2006
      confira o documento
      Curso de Pedagogia
    • Pedido de credenciamento junto ao CEE/PE para implatação em Pernambuco de programa de formação de professores da educação infantil e da primeira fase do ensino fundamental (CURSO DE PEDAGOGIA EM REGIME ESPECIAL), destinado a professores em exercicio no sistema estadual de educação de pernambuco.
    • Relator: Conselheiro Antonio Inocêncio Lima
    • Processos Nºs 176/2002, 01, 83, 97, 107 e 108/2003
      APROVADO PELO PLENÁRIO EM 15/03/2004
      confira o documento

Fundamentos Legais

A Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA esclarece que foi cassada pelo Desembargador Francisco Barros Dias do...confira aqui a nossa legalidade

Folha da Educação

Em favor da transformação social

Estudantes da UVA discutem ecologia, ética e cidadania. leia mais...